Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem no Senado, que mesmo se o governo decidir renovar as concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015, haverá regras que obriguem as atuais concessionárias a oferecer energia mais barata aos consumidores. Lobão prometeu comparecer ao Congresso Nacional para debater o tema no próximo dia 25. Segundo ele, a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a renovação das concessões deve ser divulgada dentro de um ou dois meses. "Defendemos o princípio da modicidade tarifária", disse Lobão. "A lei vai estabelecer as regras para a prorrogação das concessões e a modicidade tarifária é o princípio básico." Autoria: Fernanda Guerreiro A partir de 2015 começam a vencer as concessões de diversas usinas hidrelétricas, termelétricas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia. O governo pode alterar a legislação atual e renovar as concessões, ou fazer novos leilões, como prevê a lei 9.074, de 1995, que determina que, depois do término da concessão, os empreendimentos sejam devolvidos à União. Autoria: Fernanda Guerreiro |
domingo, 18 de setembro de 2011
Governo quer energia mais barata
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